EXCELÊNCIA NA DEFESA DOS AGENTES PÚBLICOS
Buscando sempre a dignidade da pessoa humana, a valorização da democracia e uma sociedade mais justa, atuando de forma ética e com qualidade técnica. Nosso fortalecimento está no permanente respeito ao direito e na vitória do cliente.
NOTÍCIAS
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa…
STF Julga correção do FGTS; Entenda!
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção do Fundo de Garantia…
Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra ‘revisão da vida toda’
Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes…
ARTIGOS
Honorários advocatícios por equidade e o judiciário “fazendeiro”
Artigo de opinião escrito por José Victor Carvalho Guimarães. O artigo faz crítica ao posicionamento…
Funcionários Públicos sem concurso podem se enquadrar no RPPS?
Certas vantagens previdenciárias interessantes dos Regimes próprios de previdência (RPPS) despertam interesse dos funcionários públicos,…
Os direitos do servidor público com salário atrasado
No atual cenário nacional, é comum que ocorram certas falhas econômicas na máquina pública. Isso…