Honorários advocatícios por equidade e o judiciário “fazendeiro”
Artigo de opinião escrito por José Victor Carvalho Guimarães. O artigo faz crítica ao posicionamento…
Funcionários Públicos sem concurso podem se enquadrar no RPPS?
Certas vantagens previdenciárias interessantes dos Regimes próprios de previdência (RPPS) despertam interesse dos funcionários públicos,…
Os direitos do servidor público com salário atrasado
No atual cenário nacional, é comum que ocorram certas falhas econômicas na máquina pública. Isso…
Enquadramento dos Servidores Públicos e a Polêmica Prescrição do Fundo de Direito
Todos os dias nos tribunais brasileiros, desde que a Carta Magna de 1988 está em…
O Servidor Público é a Bola da Vez!
Artigo versa sobre estratégias politicas de angariação de votos por meio de farsas politicas eleitoreiras,…
Nova Lei de Licitação, Pontos que os Servidores Públicos devem se atentar
Servidor Público, desde o dia 1° de abril de 2021, está em vigor a Nova Lei…
Crimes Contra a Administração Pública e a Importância da implementação de Compliance nas Instituições Públicas
O presente artigo busca exprimir a ideia da necessidade de, primeiramente, ver quais são as…
Servidor Público, saiba todos os detalhes sobre Improbidade Administrativa!
Vamos falar agora sobre a improbidade administrativa. Você sabe o que é? Esse termo diz respeito…
Quais os direitos das gestantes nos concursos públicos?
Saiba agora todos os direitos que Gestantes e Lactantes possuem nos Concursos Públicos Brasileiros. Não…
Servidor em cargo comissionado sofre processo administrativo disciplinar – PAD?
Entenda tudo sobre a possibilidade de Processo Administrativo Disciplinar de Servidores Públicos Comissionados.
Abono de Permanência para Servidor Público | Saiba todos os detalhes!
o Abono de Permanência é um incentivo financeiro do Regime Próprio da Previdência Social, RPPS,…
Reforma Administrativa, Cargos em Comissão e o famoso Apadrinhamento Político
Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 – PEC da Reforma Administrativa. Cargos em comissão, a exceção…
Servidor Público, você sabe o que é o PAD (processo administrativo disciplinar)?
O processo administrativo disciplinar, também conhecido pela sigla PAD, é um procedimento pelo qual a…
PEC 32/2020 – A “Reforma Administrativa” e seus ultrajes aos Servidores Públicos
A trágica Proposta de Emenda Constitucional, que reforça interesses políticos contrários aos preceitos constitucionais e…
Entenda a Proposta de Reforma Administrativa do Governo
Proposta de emenda à Constituição muda regras para os novos servidores públicos; entre as mudanças…
Sentenças favoráveis aos Aposentados e Pensionistas da Goiásprev diante da cobrança indevida dos 14,25% sobre o que supera o salário mínimo.
A chamada “PEC da Previdência” (EC n. 65/2019) promoveu diversas alterações na Constituição do Estado…
Administração das aposentadorias e pensões das servidoras e servidores públicos (RPPS) pelo INSS – Pode isso?
Sem qualquer diálogo com as servidoras e os servidores públicos ou sindicatos que os representam,…