O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, concedeu liminar para impedir o retorno ao trabalho dos servidores filiados à entidade que façam parte do grupo de risco e que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19. A determinação de volta ao ambiente presencial de trabalho consta do […]
A advogada Helem Cristina Vieira Carvalho, sócia proprietária do Escritório Helem Carvalho Advocacia, completa 25 anos de atuação como advogada. Helem é Advogada inscrita na OAB/DF nº 16.666 e OAB/GO nº 15.383. Pós graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Pós graduada em Direito Previdenciário, Pós graduada em Direito Constitucional e Pós graduada
Foi reconhecido como acidente de serviço (trabalho) a morte de servidor público que contraiu a doença em serviço. É garantido penso especial aos dependentes. Se você passa por essa situação ou conhece alguém que esteja passando, compartilhe esse post, assim conseguiremos informar o máximo de servidores que vivem essa triste realidade.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores.
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos Read More »
O projeto de lei que regulamenta os supersalários no poder público pode gerar uma economia nas contas públicas de R$ 2,6 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, de acordo com projeções.
Projeto para barrar supersalários pode poupar R$ 3 bilhões Read More »
Medida permite que servidores aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39 mil e beneficia o presidente Jair Bolsonaro e ministros.
Portaria dos supersalários vai custar mais de R$ 562 milhões Read More »
A Goiás Previdência (GoiasPrev) volta com o recadastramento anual obrigatório (prova de vida) a partir do dia 1º de julho. A medida engloba aposentados, militares inativos e pensionistas do Poder Executivo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e deve ser feita por agendamento, de acordo cronograma que varia conforme o mês de aniversário do segurado.
Aposentados e Pensionistas devem se recadastrar a partir de 1º Julho Read More »
Servidores públicos paralisam atividades e fazem carreata pelo Brasil contra a reforma administrativa. Funcionários de diversas carreiras, na próxima quarta-feira (23/6), se mobilizam em todo o país contra a PEC 32/2020, ao longo de todo o dia. Serviços de saúde não serão atingidos, em virtude da pandemia
Forças de segurança fazem ato contra reforma administrativa Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). A proposta segue agora para o Senado Federal. A principal mudança prevista é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.
Câmara aprova PL que revisa Lei de Improbidade Administrativa Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15/6) uma decisão da do Tribunal de Justiça de Goiás que garantia a servidores estaduais com filhos em idade escolar a permanência no regime de teletrabalho, independentemente da escala definida pelo Poder Executivo.
