Autoridades federais já estabeleceram regras para o recesso de fim de ano. O regulamento publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21) fixa os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. A medida vale para funcionários de órgãos […]
Governo define recesso de fim de ano para servidores federais Read More »
Nessa segunda-feira (31), o Governo Federal editou uma instrução normativa com novas regras para servidores públicos federais que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Entre as novas regras, está a substituição do controle de frequência dos servidores, que é o chamado ato de “bater o ponto” – pelo controle de produtividade baseado em resultados. Quem aderir ao programa estará dispensado do registro
Sancionada Lei que altera o teto para pagamentos de RPV do Estado de Goiás
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Banco Olé é condenado a restituir e indenizar aposentada por descontos indevidos em empréstimo
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal.
Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF Read More »
Sétima versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovada pela comissão especial que analisava o tema. Texto abre espaço para a contratação de temporários e a terceirização no serviço público Por 28 votos contra 18, a comissão especial que analisa a reforma administrativa aprovou o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), na tarde
Reforma administrativa: veja principais pontos do texto aprovado Read More »
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) entregou seu relatório. Manteve a estabilidade para atuais e novos servidores. No entanto, haverá novos elementos de avaliação de serviços. Foram mantidos os modelos de contrato temporário, que também terá avaliação de desempenho, e o modelo de ingresso por concurso público. O texto lido na
Reforma Administrativa – Estabilidade mantida para atuais e novos servidores Read More »
Os principais ponto na derrota do governo podem ser a “estabilidade para todos” e o avanço do protagonismo do chamado Centrão na matéria O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), deverá apresentar seu relatório na próxima segunda-feira, 30 de agosto. E a tendência é de que o documento, segundo fontes do
Reforma administrativa promete mais uma vitória ao funcionalismo Read More »
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá fazer o procedimento de comprovação até o final de setembro para regularizar a situação para não ficar sem o benefício A prova de vida dos servidores públicos federais aposentados e dos pensionistas e anistiados políticos
Servidores federais devem fazer prova de vida até 30 de setembro Read More »
Decisão da prefeitura de SP obriga a imunização de todos os trabalhadores públicos A prefeitura de São Paulo tomou decisão de tornar a vacina contra covid-19. A recusa, sem justa causa médica, será considerada falta grave e poderá resultar até em exoneração do cargo. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável.
Servidor que não se vacinar pode ser exonerado do serviço público Read More »
