STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa…
STF Julga correção do FGTS; Entenda!
Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra ‘revisão da vida toda’
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Senado aprova, em primeiro turno, PEC da reforma tributária
Servidor público federal aposentado antes de 2008 ganha direito a reajuste pela inflação. Entenda
Governo define recesso de fim de ano para servidores federais
Governo Federal acaba com “batida de ponto” e define novas regras para servidores públicos; entenda
Nessa segunda-feira (31), o Governo Federal editou uma instrução normativa com novas regras para servidores públicos federais que participam do Programa de…
Sancionada Lei que altera o teto para pagamentos de RPV do Estado de Goiás
Banco Olé é condenado a restituir e indenizar aposentada por descontos indevidos em empréstimo
Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF
Reforma administrativa: veja principais pontos do texto aprovado
Sétima versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovada pela comissão especial que…
Reforma Administrativa – Estabilidade mantida para atuais e novos servidores
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) entregou seu relatório….
Reforma administrativa promete mais uma vitória ao funcionalismo
Os principais ponto na derrota do governo podem ser a “estabilidade para todos” e o…
Servidores federais devem fazer prova de vida até 30 de setembro
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30…
Servidor que não se vacinar pode ser exonerado do serviço público
Decisão da prefeitura de SP obriga a imunização de todos os trabalhadores públicos A prefeitura…
Liminar impede que servidores do grupo de risco que ainda não tomaram segunda dose da vacina voltem ao trabalho presencial
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, concedeu liminar para…
Escritório Helem Carvalho Advocacia comemora os 25 anos de atuação da Sócia Proprietária Helem Cristina Vieira Carvalho
A advogada Helem Cristina Vieira Carvalho, sócia proprietária do Escritório Helem Carvalho Advocacia, completa 25 anos…